A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA (AEAS), entidade com 73 anos de história e que representa milhares de profissionais das áreas de engenharia e arquitetura em nossa cidade, neste ato, representada por seu presidente, Eng. Mecânico Alessandro Francelino Nogueira, vem a público manifestar seu repúdio às declarações proferidas por alguns vereadores durante a sessão da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada no dia 03 de abril de 2025, por ocasião da votação do Projeto de Lei Executivo nº 37/2025, que trata da revisão do Código de Obras do Município.

Durante a sessão, foram propagadas informações incorretas que atribuem à AEAS participação na elaboração do texto do projeto de lei, insinuando que a entidade teria contribuído para sua construção e validação. Essa alegação não corresponde à realidade. Reafirmamos, de maneira categórica, que a AEAS não teve qualquer envolvimento na formulação do PL-EX-37/2025. Além disso, a entidade não recebeu previamente o conteúdo da proposta para análise técnica ou emissão de parecer.

A AEAS sempre se colocou e continuará se colocando à disposição do poder público para colaborar com estudos, análises e sugestões técnicas que contribuam com o desenvolvimento ordenado, seguro e sustentável de Sorocaba. Nosso compromisso é com a valorização da boa engenharia e arquitetura, com a segurança das edificações e com o bem-estar da população.

Ressaltamos que nosso posicionamento não tem por objetivo criar embates ou conturbar os processos legislativos, mas sim defender com responsabilidade o papel que cabe às entidades técnicas representativas: contribuir com conhecimento, isenção e compromisso ético em temas que impactam diretamente a vida da sociedade.

Aproveitamos para agradecer ao vereador Fernando Dini, que defendeu a participação da AEAS na discussão do projeto e reconheceu a importância da entidade no debate técnico sobre a revisão do Código de Obras. Sua postura reforça o papel fundamental das entidades de classe na construção de políticas públicas mais qualificadas e alinhadas com as necessidades reais da população.

Reiteramos nosso respeito às instituições democráticas e nosso desejo de que projetos estruturantes como a revisão do Código de Obras possam, de fato, contar com a colaboração técnica da AEAS e de outras entidades competentes, como forma de garantir maior qualidade e efetividade às políticas públicas.

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA

Engº Mecânico Alessandro Nogueira

Presidente

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